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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Presencial (6273)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.okf.md) → [Ano 2024 (1148)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/index.okf.md) → [SP (274)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SP/index.okf.md) → [Agudos (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.okf.md) → [12 · Dezembro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/mes/12/index.okf.md)

- [CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.894 de 26 de novembro de 2024, bem como as condições contidas no anexo I - termo de referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1597218/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUÍTO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.894 de 26 de novembro de 2024, bem como as condições contidas no anexo I  termo de referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/1600825/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão  regidas pela Lei n° 5.891 de 22 de março de 2024, bem como as condições contidas no anexo I - termo de referência  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1609974/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUES A; B; C; D e E, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP, A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrições serão regidas pela Lei n° 5.816 de 12 de março de 2024, bem como as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1635147/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.894 de 26 de novembro de 2024, bem como as condições contidas no anexo I - termo de referência.

```json
{
  "id": 1597218,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-001764/2024",
  "objeto_compra": "CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.894 de 26 de novembro de 2024, bem como as condições contidas no anexo I - termo de referência.",
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}
```

## CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUÍTO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.894 de 26 de novembro de 2024, bem como as condições contidas no anexo I  termo de referência

```json
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  "id": 1600825,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-001763/2024",
  "objeto_compra": "CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUÍTO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão regidas pela Lei n° 5.894 de 26 de novembro de 2024, bem como as condições contidas no anexo I  termo de referência",
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  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 1,
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}
```

## CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão  regidas pela Lei n° 5.891 de 22 de março de 2024, bem como as condições contidas no anexo I - termo de referência  

```json
{
  "id": 1609974,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-001751/2024",
  "objeto_compra": "CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DE UMA (01) ÁREA PÚBLICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrição serão  regidas pela Lei n° 5.891 de 22 de março de 2024, bem como as condições contidas no anexo I - termo de referência\r\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 1,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-18 09:31:43",
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}
```

## CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUES A; B; C; D e E, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP, A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrições serão regidas pela Lei n° 5.816 de 12 de março de 2024, bem como as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1635147,
  "numero_controle_pncp": "46137444000174-1-001744/2024",
  "objeto_compra": "CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUES A; B; C; D e E, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP, A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrições serão regidas pela Lei n° 5.816 de 12 de março de 2024, bem como as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUDOS",
  "unidade_municipio_nome": "Agudos",
  "valor_total_estimado": 48000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-11 10:44:56",
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}
```

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