{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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B; C; D e E, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP, A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrições serão regidas pela Lei n° 5.816 de 12 de março de 2024, bem como as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1635147,"numero_controle_pncp":"46137444000174-1-001744/2024","objeto_compra":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO E CARACTERIZADO COMO QUIOSQUES A; B; C; D e E, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP, A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, a qual as especificações e descrições serão regidas pela Lei n° 5.816 de 12 de março de 2024, bem como as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AGUDOS","unidade_municipio_nome":"Agudos","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-11 10:44:56","data_encerramento_proposta":"2025-01-27 00:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1635147/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/SP/cidade/agudos-e8649ded533f48e5/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}