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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Presencial (6273)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.okf.md) → [Ano 2024 (1148)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/index.okf.md) → [PA (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/index.okf.md) → [Belém (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md) → [12 · Dezembro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/12/index.okf.md)

- [Constitui objeto desta LICITAÇÃO a CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, no PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO e na legislação e na regulamentação aplicáveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593796/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, no PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO e na legislação e na regulamentação aplicáveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1593795/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Constitui objeto desta LICITAÇÃO a CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, no PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO e na legislação e na regulamentação aplicáveis.

```json
{
  "id": 1593796,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000085/2024",
  "objeto_compra": "Constitui objeto desta LICITAÇÃO a CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, no PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO e na legislação e na regulamentação aplicáveis.",
  "uf_sigla": "PA",
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}
```

## CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, no PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO e na legislação e na regulamentação aplicáveis.

```json
{
  "id": 1593795,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000084/2024",
  "objeto_compra": "CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, no PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO e na legislação e na regulamentação aplicáveis.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA",
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  "valor_total_estimado": 18797648000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-26 12:00:59",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-04 12:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md)