{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/index.json","total":1148,"filhos":26},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/index.json","total":11,"filhos":4},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":5,"filhos":4},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/12/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Constitui objeto desta LICITAÇÃO a CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, no PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO e na legislação e na regulamentação aplicáveis.","tipo":"registro","dados":{"id":1593796,"numero_controle_pncp":"34921759000129-1-000085/2024","objeto_compra":"Constitui objeto desta LICITAÇÃO a CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, no PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO e na legislação e na regulamentação aplicáveis.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":18797648000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-26 12:02:06","data_encerramento_proposta":"2025-04-11 14:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1593796/index.json"},{"titulo":"CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, no PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO e na legislação e na regulamentação aplicáveis.","tipo":"registro","dados":{"id":1593795,"numero_controle_pncp":"34921759000129-1-000084/2024","objeto_compra":"CONCESSÃO da PRESTAÇÃO REGIONALIZADA dos SERVIÇOS, com exclusividade, na ÁREA DE CONCESSÃO, em cada um dos 4 (quatro) BLOCOS, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, no PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO e na legislação e na regulamentação aplicáveis.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":18797648000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-26 12:00:59","data_encerramento_proposta":"2025-04-04 12:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1593795/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/2024/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}