# São Miguel Arcanjo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.md) → [SP (10884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/index.md) → [Ano 2026 (3768)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 19 (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/19/index.md) → [São Miguel Arcanjo (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/sao-miguel-arcanjo-19d532449d2c6ad2/index.md)

- [O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25457999/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB, com levantamento planialtimétrico e cadastral, elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), instrução processual, registro dos Núcleos Urbanos Informais, individualização das matrículas e emissão e entrega dos títulos aos ocupantes, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, conforme especificações do Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/25457901/index.md) — registro · 1 compras

## O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência.

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  "numero_controle_pncp": "46634333000173-1-000637/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, com experiência comprovada na área de direito educacional e administração pública, visando à elaboração da reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Miguel Arcanjo, conforme especificações do Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SP",
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}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB, com levantamento planialtimétrico e cadastral, elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), instrução processual, registro dos Núcleos Urbanos Informais, individualização das matrículas e emissão e entrega dos títulos aos ocupantes, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, conforme especificações do Termo de Referência

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  "id": 25457901,
  "numero_controle_pncp": "46634333000173-1-000636/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Profissionais de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB, com levantamento planialtimétrico e cadastral, elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF), instrução processual, registro dos Núcleos Urbanos Informais, individualização das matrículas e emissão e entrega dos títulos aos ocupantes, no Município de São Miguel Arcanjo/SP, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, conforme especificações do Termo de Referência",
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  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
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  "valor_total_estimado": 781200,
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```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/19/index.md)