# Aracaju

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.md) → [SE (1524)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.md) → [Ano 2025 (864)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/index.md) → [07 · Julho (97)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/index.md) → [Dia 14 (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/14/index.md) → [Aracaju (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/07/dia/14/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.md)

- [CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO BAIRRO 17 DE MARÇO - ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.162.903,62 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL: 19.401; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110, FONTE: 1500000, FONTE: 17490000, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 953138/2023 – OPERAÇÃO 1092129-02 MDASCF/CAIXA/PMA; SDS: 90/2025, 91/2025, 136/2025 E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/836037/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DO RIO POXIM AO LONGO DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 55.870,67 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 107/2025 E TCT 02/2020 - SEMINFRA/EMURB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/836022/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO BAIRRO 17 DE MARÇO - ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.162.903,62 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL: 19.401; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110, FONTE: 1500000, FONTE: 17490000, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 953138/2023 – OPERAÇÃO 1092129-02 MDASCF/CAIXA/PMA; SDS: 90/2025, 91/2025, 136/2025 E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB.

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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DO RIO POXIM AO LONGO DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA - ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 55.870,67 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 - SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANA DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 107/2025 E TCT 02/2020 - SEMINFRA/EMURB.

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