{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aracaju","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.json","total":1524,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/index.json","total":864,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/05/index.json","total":68,"filhos":19},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/05/dia/30/index.json","total":5,"filhos":2},{"titulo":"Aracaju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2025/mes/05/dia/30/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE.","tipo":"registro","dados":{"id":1019367,"numero_controle_pncp":"34841267000123-1-000082/2025","objeto_compra":"EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":5798331.59,"data_publicacao_pncp":"2025-05-30 12:24:54","data_encerramento_proposta":"2025-07-10 14:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1019367/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOÃO BEZERRA E ACADEMIA DA CIDADE, ARACAJU/SE., LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.\nREGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.585.564,30 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 – SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.401 – FMS, FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0085 – ATENÇÃO À SAÚDE, AÇÃO: 2090 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 16010000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 790/2025, FNS – PROPOSTA Nº. 11718406000124001 E TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 SMS/EMURB.","tipo":"registro","dados":{"id":1019362,"numero_controle_pncp":"13118245000160-1-000009/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; 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