{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aracaju","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.json","total":1524,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/index.json","total":137,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/11/index.json","total":29,"filhos":11},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/11/dia/18/index.json","total":3,"filhos":1},{"titulo":"Aracaju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/11/dia/18/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COLÔMBIA, ENTRE AS RUAS HAITI E RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 304.924,31 (TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E UM CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIP. DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA CIDADE DE ARACAJU , NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 193/2024 E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 212/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1726002,"numero_controle_pncp":"13118245000160-1-000078/2024","objeto_compra":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COLÔMBIA, ENTRE AS RUAS HAITI E RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 304.924,31 (TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E UM CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIP. 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ORÇAMENTÁRIA: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1043 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA – PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1022 IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - CRECHE - PEGM P09 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/ SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO AÇÃO: 1026 MELHORIA DA QUALIDADE DA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA - PEGM PS03 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/AÇÃO: 1042 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - PEGM P08 NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 E TCT 01/2021 – SEMED/EMURB","tipo":"registro","dados":{"id":1725997,"numero_controle_pncp":"13118245000160-1-000077/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL PARA 06 ESCOLAS, PROJETO ELÉTRICO E PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA 37 (TRINTA E SETE) EMEF/EMEI – ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL COM SEUS ANEXOS.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO UNID. 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