{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Descanso","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.json","total":9271,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/index.json","total":4565,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.json","total":513,"filhos":24},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","total":24,"filhos":17},{"titulo":"Descanso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/descanso-93c64c3e55b2a12a/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC O PRESENTE OBJETO TEM COMO FINALIDADE ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 948/2025 E NA PORTARIA Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2025, SENDO AS UNIDADES DESTINADAS A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, CONFORME O PROJETO PADRÃO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA E DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME PROCESSO SGPE SCC 7240/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025, DE 26/06/2025, TRANSFERÊNCIA Nº 2025TE001324, FIRMADA ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA/SAS E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC","tipo":"registro","dados":{"id":190566,"numero_controle_pncp":"83026138000197-1-000142/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC O PRESENTE OBJETO TEM COMO FINALIDADE ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 948/2025 E NA PORTARIA Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2025, SENDO AS UNIDADES DESTINADAS A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, CONFORME O PROJETO PADRÃO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA E DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME PROCESSO SGPE SCC 7240/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025, DE 26/06/2025, TRANSFERÊNCIA Nº 2025TE001324, FIRMADA ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA/SAS E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DESCANSO","unidade_municipio_nome":"Descanso","valor_total_estimado":1368000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 08:11:11","data_encerramento_proposta":"2025-11-06 07:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190566/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/descanso-93c64c3e55b2a12a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/descanso-93c64c3e55b2a12a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/descanso-93c64c3e55b2a12a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/descanso-93c64c3e55b2a12a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/descanso-93c64c3e55b2a12a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}