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type: "Public Data Collection"
title: "Belmonte"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Belmonte

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SC (9271)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2024 (1457)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/index.okf.md) → [10 · Outubro (361)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/index.okf.md) → [Dia 01 (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/01/index.okf.md) → [Belmonte (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - Esta licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à outorga de até 02 (duas) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), observadas as disposições da Lei Municipal n. 2.161/2021, de 18 de outubro de 2021, Decreto Municipal nº 128/2023, de 10 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 191/2023, de 21 de novembro de 2023,  e Decreto Municipal 164/2024, de 26 de setembro de 2024 de conformidade com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I e demais especificações contidas no edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1902646/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - Esta licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à outorga de até 02 (duas) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), observadas as disposições da Lei Municipal n. 2.161/2021, de 18 de outubro de 2021, Decreto Municipal nº 128/2023, de 10 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 191/2023, de 21 de novembro de 2023,  e Decreto Municipal 164/2024, de 26 de setembro de 2024 de conformidade com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I e demais especificações contidas no edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 1902646,
  "numero_controle_pncp": "80912108000190-1-000130/2024",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Esta licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à outorga de até 02 (duas) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), observadas as disposições da Lei Municipal n. 2.161/2021, de 18 de outubro de 2021, Decreto Municipal nº 128/2023, de 10 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 191/2023, de 21 de novembro de 2023,  e Decreto Municipal 164/2024, de 26 de setembro de 2024 de conformidade com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I e demais especificações contidas no edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belmonte",
  "valor_total_estimado": 26,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-01 14:55:02",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-20 08:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/01/index.okf.md)