{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Meruoca","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/index.json","total":4893,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2024/index.json","total":641,"filhos":5},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2024/mes/08/index.json","total":44,"filhos":6},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2024/mes/08/dia/27/index.json","total":6,"filhos":6},{"titulo":"Meruoca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2024/mes/08/dia/27/cidade/meruoca-dfdc0fa3d48fbcdb/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001. JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS MUTUÁRIOS SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANDO-OS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. CONJUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONTIDAS EM NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, CONFORME O PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.","tipo":"registro","dados":{"id":2041045,"numero_controle_pncp":"07598683000170-1-000060/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001. JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS MUTUÁRIOS SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANDO-OS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. CONJUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONTIDAS EM NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, CONFORME O PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MERUOCA","unidade_municipio_nome":"Meruoca","valor_total_estimado":214393.33,"data_publicacao_pncp":"2024-08-27 12:06:43","data_encerramento_proposta":"2024-07-26 09:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2041045/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2024/mes/08/dia/27/cidade/meruoca-dfdc0fa3d48fbcdb/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2024/mes/08/dia/27/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2024/mes/08/dia/27/cidade/meruoca-dfdc0fa3d48fbcdb/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2024/mes/08/dia/27/cidade/meruoca-dfdc0fa3d48fbcdb/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2024/mes/08/dia/27/cidade/meruoca-dfdc0fa3d48fbcdb/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2024/mes/08/dia/27/cidade/meruoca-dfdc0fa3d48fbcdb/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}