{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Itiúba","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/index.json","total":5567,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/index.json","total":2614,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/08/index.json","total":406,"filhos":23},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/24/index.json","total":16,"filhos":11},{"titulo":"Itiúba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023.  Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas.  A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores:  Adequação às diretrizes legais e pedagógicas  O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar.  As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.  ","tipo":"registro","dados":{"id":25836911,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000043/2026","objeto_compra":"A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023.  Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas.  A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores:  Adequação às diretrizes legais e pedagógicas  O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar.  As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.  ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":844338.75,"data_publicacao_pncp":"2026-08-24 17:07:29","data_encerramento_proposta":"2026-09-08 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25836911/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/24/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/itiuba-0688baf299000dba/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/24/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}