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type: "Public Data Collection"
title: "Santa Cruz da Vitória"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/santa-cruz-da-vitoria-0cec16c4a1fe3652/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Santa Cruz da Vitória

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [BA (5567)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (2614)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (490)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 25 (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/index.okf.md) → [Santa Cruz da Vitória (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/santa-cruz-da-vitoria-0cec16c4a1fe3652/index.okf.md)

- [O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida  MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas. As unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5043050/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida  MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas. As unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.

```json
{
  "id": 5043050,
  "numero_controle_pncp": "14147912000103-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida \u0013 MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas.\nAs unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Cruz da Vitória",
  "valor_total_estimado": 2800000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 08:56:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-30 09:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/index.okf.md)