{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Santa Cruz da Vitória","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/index.json","total":5567,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/index.json","total":2614,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.json","total":490,"filhos":25},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/index.json","total":21,"filhos":15},{"titulo":"Santa Cruz da Vitória","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/santa-cruz-da-vitoria-0cec16c4a1fe3652/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida \u0013 MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas.\nAs unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.","tipo":"registro","dados":{"id":5043050,"numero_controle_pncp":"14147912000103-1-000005/2026","objeto_compra":"O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida \u0013 MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas.\nAs unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Vitória","valor_total_estimado":2800000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 08:56:57","data_encerramento_proposta":"2026-06-30 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5043050/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/santa-cruz-da-vitoria-0cec16c4a1fe3652/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/santa-cruz-da-vitoria-0cec16c4a1fe3652/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/santa-cruz-da-vitoria-0cec16c4a1fe3652/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/santa-cruz-da-vitoria-0cec16c4a1fe3652/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/santa-cruz-da-vitoria-0cec16c4a1fe3652/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}