{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Itiúba","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/index.json","total":5567,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/index.json","total":2381,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/index.json","total":229,"filhos":22},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/06/index.json","total":11,"filhos":10},{"titulo":"Itiúba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/06/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Sítio dos Moços, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.  ","tipo":"registro","dados":{"id":732644,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000031/2025","objeto_compra":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Sítio dos Moços, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.  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Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.  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A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.  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