{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/index.json","total":35934,"filhos":27},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/TO/index.json","total":445,"filhos":96},{"titulo":"Palmeirante","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/TO/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/TO/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/mes/06/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO, VINCULADA À PROPOSTA Nº041416/2025, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995534 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.","tipo":"registro","dados":{"id":9730020,"numero_controle_pncp":"25064049000139-1-000039/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE – TO, VINCULADA À PROPOSTA Nº041416/2025, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 995534 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMEIRANTE","unidade_municipio_nome":"Palmeirante","valor_total_estimado":2900778.62,"data_publicacao_pncp":"2026-06-10 15:01:17","data_encerramento_proposta":"2026-07-14 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9730020/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante – TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.\n\nA presente contratação justifica-se pela necessidade administrativa de promover a revitalização e adequação de espaço público atualmente subutilizado, proporcionando melhorias na infraestrutura urbana, segurança, acessibilidade, convivência social, lazer e qualidade de vida da população da Vila Cicilândia. A implantação da praça pública visa atender ao interesse coletivo, mediante a oferta de ambiente apropriado para atividades recreativas, esportivas e de integração comunitária, contribuindo para a promoção da saúde preventiva, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas municipais de esporte, lazer e bem-estar social.","tipo":"registro","dados":{"id":9537196,"numero_controle_pncp":"25064049000139-1-000037/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante – TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos.\n\nA presente contratação justifica-se pela necessidade administrativa de promover a revitalização e adequação de espaço público atualmente subutilizado, proporcionando melhorias na infraestrutura urbana, segurança, acessibilidade, convivência social, lazer e qualidade de vida da população da Vila Cicilândia. A implantação da praça pública visa atender ao interesse coletivo, mediante a oferta de ambiente apropriado para atividades recreativas, esportivas e de integração comunitária, contribuindo para a promoção da saúde preventiva, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas municipais de esporte, lazer e bem-estar social.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMEIRANTE","unidade_municipio_nome":"Palmeirante","valor_total_estimado":290284.73,"data_publicacao_pncp":"2026-06-09 13:15:34","data_encerramento_proposta":"2026-07-13 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/9537196/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/TO/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/mes/06/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/TO/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/TO/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/mes/06/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/TO/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/mes/06/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/TO/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/mes/06/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/TO/cidade/palmeirante-79cb0d9fa8c41b48/mes/06/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}