{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/index.json","total":35934,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SP/index.json","total":3768,"filhos":480},{"titulo":"Águas de Santa Bárbara","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SP/cidade/aguas-de-santa-barbara-d4f2770e688cf117/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SP/cidade/aguas-de-santa-barbara-d4f2770e688cf117/mes/04/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa de engenharia para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA ¿ FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que ¿Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junhode 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto","tipo":"registro","dados":{"id":2364861,"numero_controle_pncp":"46634226000145-1-000012/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa de engenharia para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA ¿ FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que ¿Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junhode 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto","uf_sigla":"SP","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA","unidade_municipio_nome":"Águas de Santa Bárbara","valor_total_estimado":2882968.02,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 13:21:02","data_encerramento_proposta":"2026-03-30 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2364861/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SP/cidade/aguas-de-santa-barbara-d4f2770e688cf117/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SP/cidade/aguas-de-santa-barbara-d4f2770e688cf117/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SP/cidade/aguas-de-santa-barbara-d4f2770e688cf117/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SP/cidade/aguas-de-santa-barbara-d4f2770e688cf117/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SP/cidade/aguas-de-santa-barbara-d4f2770e688cf117/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SP/cidade/aguas-de-santa-barbara-d4f2770e688cf117/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}