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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [Ano 2026 (35934)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/index.okf.md) → [SC (3249)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Balneário Rincão (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/index.okf.md) → [05 · Maio (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/mes/05/index.okf.md)

- [A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01A, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando as vias: Rua Sem Denominação 02, Rua Isaías José Costa e Rua José Manoel Borges”, na localidade de Barra Velha no Município de Balneário Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).](https://editais.wendelmaques.com/compra/5043044/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra para execução de pavimentação com lajotas de concreto incluindo a retirada de pavimento existente e recolocação de lajotas e meiofios”, em diversas ruas a serem definidas pela Secretária de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e SAMAE, do município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).](https://editais.wendelmaques.com/compra/4830268/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das “Obras de Construção de um abrigo para cães e gatos no Município de Balneário Rincão/SC”, conforme Emenda Nº. 3016/2025 do Fundo Social, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4619910/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de “Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 58/2025, Processo: SCC 10920/2025, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3769086/index.okf.md) — registro · 1 compras

## A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01A, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando as vias: Rua Sem Denominação 02, Rua Isaías José Costa e Rua José Manoel Borges”, na localidade de Barra Velha no Município de Balneário Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

```json
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  "id": 5043044,
  "numero_controle_pncp": "17243084000197-1-000064/2026",
  "objeto_compra": "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01A, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando as vias: Rua Sem Denominação 02, Rua Isaías José Costa e Rua José Manoel Borges”, na localidade de Barra Velha no Município de Balneário Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 08:53:21",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-11 08:45:00"
}
```

## A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra para execução de pavimentação com lajotas de concreto incluindo a retirada de pavimento existente e recolocação de lajotas e meiofios”, em diversas ruas a serem definidas pela Secretária de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e SAMAE, do município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

```json
{
  "id": 4830268,
  "numero_controle_pncp": "17243084000197-1-000062/2026",
  "objeto_compra": "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para o “Fornecimento de mão de obra para execução de pavimentação com lajotas de concreto incluindo a retirada de pavimento existente e recolocação de lajotas e meiofios”, em diversas ruas a serem definidas pela Secretária de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e SAMAE, do município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
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  "valor_total_estimado": 1015984.3,
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  "data_encerramento_proposta": "2026-06-08 08:45:00"
}
```

## A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das “Obras de Construção de um abrigo para cães e gatos no Município de Balneário Rincão/SC”, conforme Emenda Nº. 3016/2025 do Fundo Social, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

```json
{
  "id": 4619910,
  "numero_controle_pncp": "17243084000197-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das “Obras de Construção de um abrigo para cães e gatos no Município de Balneário Rincão/SC”, conforme Emenda Nº. 3016/2025 do Fundo Social, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Rincão",
  "valor_total_estimado": 241730.35,
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}
```

## A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de “Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 58/2025, Processo: SCC 10920/2025, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

```json
{
  "id": 3769086,
  "numero_controle_pncp": "17243084000197-1-000055/2026",
  "objeto_compra": "A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de “Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 58/2025, Processo: SCC 10920/2025, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Rincão",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-08 16:21:08",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-27 08:45:00"
}
```

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