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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [Ano 2026 (35934)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/index.okf.md) → [SC (3249)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Balneário Gaivota (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/index.okf.md) → [05 · Maio (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/mes/05/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2,  padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível  I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5050428/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de  empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica  de Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, no Município de Balneário Gaivota/SC, com área construída  aproximada de 380,22 m², conforme portaria conjunta SGG/SEF Nº 85/2025, processo SCC SGPe 16358/2025,  observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico Financeiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o  presente instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4678156/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2,  padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível  I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

```json
{
  "id": 5050428,
  "numero_controle_pncp": "01511659000175-1-000047/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2,  padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível  I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-06-10 08:59:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de  empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica  de Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, no Município de Balneário Gaivota/SC, com área construída  aproximada de 380,22 m², conforme portaria conjunta SGG/SEF Nº 85/2025, processo SCC SGPe 16358/2025,  observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico Financeiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o  presente instrumento.

```json
{
  "id": 4678156,
  "numero_controle_pncp": "01511659000175-1-000046/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de \nempresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica \nde Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, no Município de Balneário Gaivota/SC, com área construída \naproximada de 380,22 m², conforme portaria conjunta SGG/SEF Nº 85/2025, processo SCC SGPe 16358/2025, \nobservadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico\nFinanceiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o \npresente instrumento.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Gaivota",
  "valor_total_estimado": 1107285.31,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 08:33:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-03 09:00:00"
}
```

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