{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/index.json","total":35934,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/index.json","total":3249,"filhos":260},{"titulo":"Balneário Gaivota","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/index.json","total":13,"filhos":4},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/mes/05/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2,  padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível  I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":5050428,"numero_controle_pncp":"01511659000175-1-000047/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2,  padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível  I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA","unidade_municipio_nome":"Balneário Gaivota","valor_total_estimado":3918086.45,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 10:50:14","data_encerramento_proposta":"2026-06-10 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5050428/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de \nempresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica \nde Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, no Município de Balneário Gaivota/SC, com área construída \naproximada de 380,22 m², conforme portaria conjunta SGG/SEF Nº 85/2025, processo SCC SGPe 16358/2025, \nobservadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico\nFinanceiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o \npresente instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":4678156,"numero_controle_pncp":"01511659000175-1-000046/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de \nempresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica \nde Saúde Central Zenita Mendes da Silva Pedro, no Município de Balneário Gaivota/SC, com área construída \naproximada de 380,22 m², conforme portaria conjunta SGG/SEF Nº 85/2025, processo SCC SGPe 16358/2025, \nobservadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico\nFinanceiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o \npresente instrumento.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA","unidade_municipio_nome":"Balneário Gaivota","valor_total_estimado":1107285.31,"data_publicacao_pncp":"2026-05-20 08:33:48","data_encerramento_proposta":"2026-06-03 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4678156/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2026/uf/SC/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}