{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES, ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM REJUNTAMENTO, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, PASSEIOS (CALÇADAS), RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PISO PODOTÁTIL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914898/2021/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.","tipo":"registro","dados":{"id":30760,"numero_controle_pncp":"13698782000126-1-000011/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES, ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM REJUNTAMENTO, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, PASSEIOS (CALÇADAS), RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PISO PODOTÁTIL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914898/2021/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - 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