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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/SC/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [Ano 2025 (48236)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/index.okf.md) → [SC (4565)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Belmonte (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/SC/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.okf.md) → [04 · Abril (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/SC/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/mes/04/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO CAMPING DECOL NO MUNICÍPIO DE BELMONTE, SENDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS COMPLEMENTOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1295/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VINCULADO À PORTARIA Nº 138/SEF – 06/06/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo X, Termo de Referência do edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1237579/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO CAMPING DECOL NO MUNICÍPIO DE BELMONTE, SENDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS COMPLEMENTOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1295/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VINCULADO À PORTARIA Nº 138/SEF – 06/06/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo X, Termo de Referência do edital.

```json
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  "id": 1237579,
  "numero_controle_pncp": "80912108000190-1-000019/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO CAMPING DECOL NO MUNICÍPIO DE BELMONTE, SENDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS COMPLEMENTOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1295/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VINCULADO À PORTARIA Nº 138/SEF – 06/06/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo X, Termo de Referência do edital.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belmonte",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 10:02:17",
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}
```

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