{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Pontão/RS, abrangendo todas as etapas necessárias à completa execução da obra, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, observadas as normas técnicas da ABNT e demais exigências legais aplicáveis, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202524070002, referente ao Plano de Ação nº 09032025-076923/2025, destinada ao custeio dos serviços.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PONTAO","unidade_municipio_nome":"Pontão","valor_total_estimado":492892.62,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 15:46:30","data_encerramento_proposta":"2025-11-14 12:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/366310/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU e com comprovada capacidade técnica e operacional, para a execução da ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Torres II, situada no Município de Pontão/RS, em conformidade com o projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do edital.","tipo":"registro","dados":{"id":432051,"numero_controle_pncp":"92451152000129-1-000256/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU e com comprovada capacidade técnica e operacional, para a execução da ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Torres II, situada no Município de Pontão/RS, em conformidade com o projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do edital.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - 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