{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Reestabelecimento da EMEI PROINFÂNCIA NOELY VARELLA, localizada na rua Ayrton Senna da Silva, 25 – bairro Santa Rita – tendo em vista os danos causados pela enchente no Município de Guaíba/RS – considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos neste Edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1431491,"numero_controle_pncp":"88811922000120-1-000398/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Reestabelecimento da EMEI PROINFÂNCIA NOELY VARELLA, localizada na rua Ayrton Senna da Silva, 25 – bairro Santa Rita – tendo em vista os danos causados pela enchente no Município de Guaíba/RS – considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos neste Edital e seus anexos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - 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