{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A obra será executada com CONVÊNIO nº 4910011952025SEGOV celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Jequitaí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.1332021. A execu","tipo":"registro","dados":{"id":247399,"numero_controle_pncp":"18279083000165-1-000075/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa empresária para execução do projeto de pavimentação em CBUQ na rua Vereador Silvestre Augusto da Costa na sede do município de JequitaíMG. A obra será executada com CONVÊNIO nº 4910011952025SEGOV celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Jequitaí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.1332021. 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A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital\r\nO valor do repasse é de R$ 800.910,07 (oitocentos mil, novecentos e dez reais e sete centavos), conforme previsto no CONVÊNIO nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.","tipo":"registro","dados":{"id":262577,"numero_controle_pncp":"18279083000165-1-000073/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de construção de uma quadra na Escola Municipal Herodíades Fonseca, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Jequitaí. 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