{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/index.json","total":48236,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/BA/index.json","total":2381,"filhos":335},{"titulo":"Itiúba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","total":9,"filhos":4},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/mes/08/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Lagoa do Tanque, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica em instalações adequadas. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.  ","tipo":"registro","dados":{"id":707247,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000034/2025","objeto_compra":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Lagoa do Tanque, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica em instalações adequadas. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.  ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":210877,"data_publicacao_pncp":"2025-08-12 15:31:47","data_encerramento_proposta":"2025-09-18 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/707247/index.json"},{"titulo":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado de Alto do São Gonçalo, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente  ","tipo":"registro","dados":{"id":720279,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000033/2025","objeto_compra":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado de Alto do São Gonçalo, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente  ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":632297.58,"data_publicacao_pncp":"2025-08-08 12:03:50","data_encerramento_proposta":"2025-09-16 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/720279/index.json"},{"titulo":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Sítio dos Moços, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.  ","tipo":"registro","dados":{"id":732644,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000031/2025","objeto_compra":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Sítio dos Moços, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.  ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":1011872.73,"data_publicacao_pncp":"2025-08-06 16:34:14","data_encerramento_proposta":"2025-09-11 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/732644/index.json"},{"titulo":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar a entrega da obra, e de forma segura e efetiva a utilização para o desenvolvimento das atividades escolares na comunidade do Povoado Pedra Solta, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.  ","tipo":"registro","dados":{"id":732636,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000030/2025","objeto_compra":"A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar a entrega da obra, e de forma segura e efetiva a utilização para o desenvolvimento das atividades escolares na comunidade do Povoado Pedra Solta, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra.  Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município.  A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.  ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITIUBA","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":1788166.47,"data_publicacao_pncp":"2025-08-06 16:03:51","data_encerramento_proposta":"2025-09-10 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/732636/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia na reforma do Prédio da Câmara Municipal de Itiúba - BA.","tipo":"registro","dados":{"id":751145,"numero_controle_pncp":"13344973000190-1-000043/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia na reforma do Prédio da Câmara Municipal de Itiúba - BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"ITIUBA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Itiúba","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 12:00:58","data_encerramento_proposta":"2025-08-18 10:15:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/751145/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2025/uf/BA/cidade/itiuba-0688baf299000dba/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}