{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/index.json","total":14381,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SE/index.json","total":137,"filhos":28},{"titulo":"Riachuelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SE/cidade/riachuelo-e3d699bb9cddc9b8/index.json","total":4,"filhos":2},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SE/cidade/riachuelo-e3d699bb9cddc9b8/mes/12/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geo processamento e imageamento)a fim de promover a regularização fundiária-REURB do núcleo urbano informal denominado(Bairro Tarço Garcez), nas modalidades reurb-s/e de lotes urbanos, suburbanos(lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas)no Município de Riachuelo/Se, em conformidade com a Lei n°13.46, de 11 de julho de 2017 e Decreto n.9.310, de 15 de março de 2018, com as alterações trazidas pelo Decreto n°9.597, de 04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do Novo PAC-Formalização-Decreto nº11.855, de 26 de dezembro de 2023,Processo PAC  SINCONV Nº13977/2024,  especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.","tipo":"registro","dados":{"id":1650317,"numero_controle_pncp":"13128897000185-1-000027/2024","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária urbana (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geo processamento e imageamento)a fim de promover a regularização fundiária-REURB do núcleo urbano informal denominado(Bairro Tarço Garcez), nas modalidades reurb-s/e de lotes urbanos, suburbanos(lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas)no Município de Riachuelo/Se, em conformidade com a Lei n°13.46, de 11 de julho de 2017 e Decreto n.9.310, de 15 de março de 2018, com as alterações trazidas pelo Decreto n°9.597, de 04 de dezembro de 2018, visando atender objeto do Novo PAC-Formalização-Decreto nº11.855, de 26 de dezembro de 2023,Processo PAC  SINCONV Nº13977/2024,  especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHUELO","unidade_municipio_nome":"Riachuelo","valor_total_estimado":1001000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-06 10:29:08","data_encerramento_proposta":"2024-12-27 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1650317/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SE/cidade/riachuelo-e3d699bb9cddc9b8/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SE/cidade/riachuelo-e3d699bb9cddc9b8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SE/cidade/riachuelo-e3d699bb9cddc9b8/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SE/cidade/riachuelo-e3d699bb9cddc9b8/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SE/cidade/riachuelo-e3d699bb9cddc9b8/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/SE/cidade/riachuelo-e3d699bb9cddc9b8/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}