# 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 44 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.md) → [Ano 2024 (14381)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/index.md) → [RJ (364)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/RJ/index.md) → [Rio de Janeiro (146)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/RJ/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md) → [10 · Outubro (44)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/RJ/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/mes/10/index.md) - [O Projeto Básico tem por objetivo a contratação de empresa especializada de engenharia para a elaboração de projeto executivo e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE, a ser realizada pela Procuradoria Geral do Estado, em conformidade com a legislação vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1787075/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para reforma do Refeitório Estudantil, contemplando adequação de layout e readequação e /ou instalação de sistemas de água fria/quente, esgoto, gás, elétrico, climatização e exaustão e adequação do sistema de segurança contra incêndio e pânico do Campus](https://editais.wendelmaques.com/compra/1792438/index.md) — registro · 1 compras - [Reforma do rancho 2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1792433/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO CALEME, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório (CONCORRÊNCIA), a fim de atender as atribuições específicas desta Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (SEHIS/RJ). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797979/index.md) — registro · 1 compras - [Execução das obras de Obras de Reformas, Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva e Reparos Gerais nos imóveis de propriedade do PREVI-RIO e do FUNPREVI, conforme as especificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência (Anexo I do edital) sob regime de Empreitada por Preço Unitário. Processo administrativo nº PVR-PRO 2024/03557.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797916/index.md) — registro · 1 compras - [Fornecimento de bens e prestação de serviços para o monitoramento de radiação para a linha de descarga nas águas pluviais na usina nuclear de angra 1, situada na cnaaa – central nuclear almirante álvaro alberto, em itaorna, angra dos reis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1797891/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na execução de obra para reforma e recuperação estrutural da cozinha e refeitório, pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1805337/index.md) — registro · 1 compras - [Concorrência 09/24: Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de projeto e execução de obra de construção de muros, instalação de placas de identificação, concertinas e demais serviços especificados, em terrenos do MPRJ em Belford Roxo, Santa Cruz, Campo Grande, Cascadura, Nova Friburgo, Rio Bonito, Japeri, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Resende, Vassouras e Pinheiral, conforme Anexo I do Edital da Licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1805241/index.md) — registro · 1 compras - [Obras de reforma e recuperação dos ambientes mantendo a mesma configuração adotada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quando da construção desta unidade, na Clínica da Família Izabel Dos Santos, situado à Rua Dois de Maio, Engenho Novo - Rio de Janeiro, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I) e/ou, quando for o caso, do Projeto Executivo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1816996/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de morte e invalidez dos participantes dos Planos de Benefícios administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, em conformidade com a legislação vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822898/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Obra de REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE E PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES do Museu da Vida Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822745/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na execução da obra de Reforma da Subestação Elétrica Principal da BASC](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822738/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Reforma da Fachada, Cobertura e Sistema de Esgoto da Sede da DPRJ - Itaguaí](https://editais.wendelmaques.com/compra/1822730/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de obras comuns para realização das demolições, reforço estrutural, novas estruturas e impermeabilização do concreto do prédio Alípio de Miranda Ribeiro, para atender às necessidades do Projeto de reconstrução do Museu Nacional /UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1833433/index.md) — registro · 1 compras - [Serviços de Apoio técnico supervisionado à fiscalização da SSO relacionadas à instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural; Apoio técnico à investigação de incidentes da SSO, ocorridos em instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural; e Treinamentos em assuntos de gestão da segurança operacional e do meio ambiente na perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1833418/index.md) — registro · 1 compras - [Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de autoescola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Rua dos Abacates, nº 4, Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849833/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a execução da obra de restauração das coberturas do Campus Centro do Colégio Pedro II.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1849826/index.md) — registro · 1 compras - [É a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de modernização e manutenção integral de dois elevadores elétricos de passageiros no Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1855153/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Obra de Restauração de elevador e esquadrias metálicas dos banheiros do Pavilhão Mourisco, conforme condições definidas no Termo de referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1855146/index.md) — registro · 1 compras - [O presente Termo de Referência tem por objetivo a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 140 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ACAYACA, MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “HABITA+\`\`, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a Fase Preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1860682/index.md) — registro · 1 compras ## O Projeto Básico tem por objetivo a contratação de empresa especializada de engenharia para a elaboração de projeto executivo e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE, a ser realizada pela Procuradoria Geral do Estado, em conformidade com a legislação vigente. ```json { "id": 1787075, "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007355/2024", "objeto_compra": "O Projeto Básico tem por objetivo a contratação de empresa especializada de engenharia\r\npara a elaboração de projeto executivo e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE,\r\na ser realizada pela Procuradoria Geral do Estado, em conformidade com a legislação vigente.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - 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RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame\r\nlicitatório (CONCORRÊNCIA), a fim de atender as atribuições específicas desta Secretaria de Estado de\r\nHabitação de Interesse Social (SEHIS/RJ).\r\n", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 13:28:22", "data_encerramento_proposta": "2024-11-22 10:30:00" } ``` ## Execução das obras de Obras de Reformas, Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva e Reparos Gerais nos imóveis de propriedade do PREVI-RIO e do FUNPREVI, conforme as especificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência (Anexo I do edital) sob regime de Empreitada por Preço Unitário. Processo administrativo nº PVR-PRO 2024/03557. ```json { "id": 1797916, "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001785/2024", "objeto_compra": "Execução das obras de Obras de Reformas, Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva e Reparos Gerais nos imóveis de propriedade do PREVI-RIO e do FUNPREVI, conforme as especificações constantes do Edital e/ou do Termo de Referência (Anexo I do edital) sob regime de Empreitada por Preço Unitário. Processo administrativo nº PVR-PRO 2024/03557.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 860659.09, "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 07:38:03", "data_encerramento_proposta": "2024-11-21 15:00:00" } ``` ## Fornecimento de bens e prestação de serviços para o monitoramento de radiação para a linha de descarga nas águas pluviais na usina nuclear de angra 1, situada na cnaaa – central nuclear almirante álvaro alberto, em itaorna, angra dos reis. ```json { "id": 1797891, "numero_controle_pncp": "23274194000119-1-000153/2024", "objeto_compra": "Fornecimento de bens e prestação de serviços para o monitoramento de radiação para a linha de descarga nas águas pluviais na usina nuclear de angra 1, situada na cnaaa – central nuclear almirante álvaro alberto, em itaorna, angra dos reis.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 359868.15, "data_publicacao_pncp": "2024-10-29 07:16:03", "data_encerramento_proposta": "2024-12-10 14:00:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada na execução de obra para reforma e recuperação estrutural da cozinha e refeitório, pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ```json { "id": 1805337, "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-002019/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na execução de obra para reforma e recuperação estrutural da cozinha e refeitório, pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 6518427.39, "data_publicacao_pncp": "2024-10-25 14:40:57", "data_encerramento_proposta": "2024-11-11 11:00:00" } ``` ## Concorrência 09/24: Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de projeto e execução de obra de construção de muros, instalação de placas de identificação, concertinas e demais serviços especificados, em terrenos do MPRJ em Belford Roxo, Santa Cruz, Campo Grande, Cascadura, Nova Friburgo, Rio Bonito, Japeri, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Resende, Vassouras e Pinheiral, conforme Anexo I do Edital da Licitação. ```json { "id": 1805241, "numero_controle_pncp": "28305936000140-1-000253/2024", "objeto_compra": "Concorrência 09/24: Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de projeto e execução de obra de construção de muros, instalação de placas de identificação, concertinas e demais serviços especificados, em terrenos do MPRJ em Belford Roxo, Santa Cruz, Campo Grande, Cascadura, Nova Friburgo, Rio Bonito, Japeri, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Resende, Vassouras e Pinheiral, conforme Anexo I do Edital da Licitação.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - 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Rio de Janeiro, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I) e/ou, quando for o caso, do Projeto Executivo.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 1178260.84, "data_publicacao_pncp": "2024-10-23 07:32:08", "data_encerramento_proposta": "2024-12-12 11:00:00" } ``` ## Contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de morte e invalidez dos participantes dos Planos de Benefícios administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, em conformidade com a legislação vigente. ```json { "id": 1822898, "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-007176/2024", "objeto_compra": "Contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de morte e invalidez dos participantes dos Planos de Benefícios administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, em conformidade com a legislação vigente.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 47077261.08, "data_publicacao_pncp": "2024-10-22 18:01:55", "data_encerramento_proposta": "2025-01-15 09:59:00" } ``` ## Contratação de Obra de REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE E PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES do Museu da Vida Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. ```json { "id": 1822745, "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-002166/2024", "objeto_compra": "Contratação de Obra de REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE E PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES do Museu da Vida Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 14807596.03, "data_publicacao_pncp": "2024-10-22 07:06:23", "data_encerramento_proposta": "2024-11-05 10:00:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada na execução da obra de Reforma da Subestação Elétrica Principal da BASC ```json { "id": 1822738, "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-002501/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na execução da obra de Reforma da Subestação Elétrica Principal da BASC", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - 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Eletrônica", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 11440980.52, "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 07:48:02", "data_encerramento_proposta": "2024-11-05 10:00:00" } ``` ## Serviços de Apoio técnico supervisionado à fiscalização da SSO relacionadas à instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural; Apoio técnico à investigação de incidentes da SSO, ocorridos em instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural; e Treinamentos em assuntos de gestão da segurança operacional e do meio ambiente na perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural. ```json { "id": 1833418, "numero_controle_pncp": "02313673000127-1-000058/2024", "objeto_compra": "Serviços de Apoio técnico supervisionado à fiscalização da SSO relacionadas à instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural; Apoio técnico à investigação de incidentes da SSO, ocorridos em instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural; e Treinamentos em assuntos de gestão da segurança operacional e do meio ambiente na perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 2484014.41, "data_publicacao_pncp": "2024-10-18 07:43:27", "data_encerramento_proposta": "2024-12-18 10:00:00" } ``` ## Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de autoescola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Rua dos Abacates, nº 4, Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ```json { "id": 1849833, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-019019/2024", "objeto_compra": "Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de autoescola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Rua dos Abacates, nº 4, Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 18720, "data_publicacao_pncp": "2024-10-15 07:13:34", "data_encerramento_proposta": "2024-11-25 10:00:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada para a execução da obra de restauração das coberturas do Campus Centro do Colégio Pedro II. ```json { "id": 1849826, "numero_controle_pncp": "42414284000102-1-000185/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a execução da obra de restauração das coberturas do Campus Centro do Colégio Pedro II.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "COLEGIO PEDRO II", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 10897449.76, "data_publicacao_pncp": "2024-10-15 07:07:45", "data_encerramento_proposta": "2024-11-26 10:00:00" } ``` ## É a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de modernização e manutenção integral de dois elevadores elétricos de passageiros no Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ```json { "id": 1855153, "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-013682/2024", "objeto_compra": "É a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de modernização e manutenção integral de dois elevadores elétricos de passageiros no Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 775908.77, "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 09:58:51", "data_encerramento_proposta": "2024-11-21 09:30:00" } ``` ## Contratação de Obra de Restauração de elevador e esquadrias metálicas dos banheiros do Pavilhão Mourisco, conforme condições definidas no Termo de referência. ```json { "id": 1855146, "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-002081/2024", "objeto_compra": "Contratação de Obra de Restauração de elevador e esquadrias metálicas dos banheiros do Pavilhão Mourisco, conforme condições definidas no Termo de referência.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 1045689.74, "data_publicacao_pncp": "2024-10-14 09:54:59", "data_encerramento_proposta": "2024-11-25 10:00:00" } ``` ## O presente Termo de Referência tem por objetivo a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 140 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ACAYACA, MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “HABITA+\`\`, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a Fase Preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro). ```json { "id": 1860682, "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-006978/2024", "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objetivo a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 140 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ACAYACA, MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “HABITA+``, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a Fase Preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro).", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-10-11 17:09:51", "data_encerramento_proposta": "2024-10-29 10:30:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/RJ/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/RJ/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/mes/10/index.md?depois=eyJzIjoiMDdkMDVlMzExNGFkZTZiZSIsImQiOiIyMDI0LTEwLTExIDE3OjA5OjUxIiwiaWQiOjE4NjA2ODJ9)