{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":44,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/index.json","total":14381,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/RJ/index.json","total":364,"filhos":48},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/RJ/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":146,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/2024/uf/RJ/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/mes/10/index.json","total":44,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O Projeto Básico tem por objetivo a contratação de empresa especializada de engenharia\r\npara a elaboração de projeto executivo e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE,\r\na ser realizada pela Procuradoria Geral do Estado, em conformidade com a legislação vigente.","tipo":"registro","dados":{"id":1787075,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-007355/2024","objeto_compra":"O Projeto Básico tem por objetivo a contratação de empresa especializada de engenharia\r\npara a elaboração de projeto executivo e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE,\r\na ser realizada pela Procuradoria Geral do Estado, em conformidade com a legislação vigente.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":6133637.21,"data_publicacao_pncp":"2024-10-31 10:22:09","data_encerramento_proposta":"2024-12-11 09:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1787075/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para reforma do Refeitório Estudantil, contemplando adequação de layout e readequação e /ou instalação de sistemas de água fria/quente, esgoto, gás, elétrico, climatização e exaustão e adequação do sistema de segurança contra incêndio e pânico do Campus","tipo":"registro","dados":{"id":1792438,"numero_controle_pncp":"42414284000102-1-000190/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para reforma do Refeitório Estudantil, contemplando adequação de layout e readequação e /ou instalação de sistemas de água fria/quente, esgoto, gás, elétrico, climatização e exaustão e adequação do sistema de segurança contra incêndio e pânico do Campus","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"COLEGIO PEDRO II","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":1520009.79,"data_publicacao_pncp":"2024-10-30 08:36:17","data_encerramento_proposta":"2024-11-13 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1792438/index.json"},{"titulo":"Reforma do rancho 2.","tipo":"registro","dados":{"id":1792433,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-014932/2024","objeto_compra":"Reforma do rancho 2.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":5149826.15,"data_publicacao_pncp":"2024-10-30 08:35:02","data_encerramento_proposta":"2024-12-19 09:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1792433/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO\r\nBAIRRO CALEME, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame\r\nlicitatório (CONCORRÊNCIA), a fim de atender as atribuições específicas desta Secretaria de Estado de\r\nHabitação de Interesse Social (SEHIS/RJ).\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1797979,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-007303/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO\r\nBAIRRO CALEME, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame\r\nlicitatório (CONCORRÊNCIA), a fim de atender as atribuições específicas desta Secretaria de Estado de\r\nHabitação de Interesse Social (SEHIS/RJ).\r\n","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-10-29 13:28:22","data_encerramento_proposta":"2024-11-22 10:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797979/index.json"},{"titulo":"Execução das obras de Obras de Reformas, Manutenção   Preventiva, Preditiva e Corretiva e Reparos Gerais nos imóveis de propriedade do PREVI-RIO e do   FUNPREVI, conforme as especificações constantes do  Edital e/ou do Termo de Referência (Anexo I do edital) sob   regime de Empreitada por Preço Unitário. Processo administrativo nº PVR-PRO 2024/03557.","tipo":"registro","dados":{"id":1797916,"numero_controle_pncp":"42498733000148-1-001785/2024","objeto_compra":"Execução das obras de Obras de Reformas, Manutenção   Preventiva, Preditiva e Corretiva e Reparos Gerais nos imóveis de propriedade do PREVI-RIO e do   FUNPREVI, conforme as especificações constantes do  Edital e/ou do Termo de Referência (Anexo I do edital) sob   regime de Empreitada por Preço Unitário. Processo administrativo nº PVR-PRO 2024/03557.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":860659.09,"data_publicacao_pncp":"2024-10-29 07:38:03","data_encerramento_proposta":"2024-11-21 15:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797916/index.json"},{"titulo":"Fornecimento de bens e prestação de serviços para o monitoramento de radiação para a linha de descarga nas águas pluviais na usina nuclear de angra 1, situada na cnaaa – central nuclear almirante álvaro alberto, em itaorna, angra dos reis.","tipo":"registro","dados":{"id":1797891,"numero_controle_pncp":"23274194000119-1-000153/2024","objeto_compra":"Fornecimento de bens e prestação de serviços para o monitoramento de radiação para a linha de descarga nas águas pluviais na usina nuclear de angra 1, situada na cnaaa – central nuclear almirante álvaro alberto, em itaorna, angra dos reis.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":359868.15,"data_publicacao_pncp":"2024-10-29 07:16:03","data_encerramento_proposta":"2024-12-10 14:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1797891/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na execução de obra para reforma e recuperação estrutural da cozinha e refeitório, pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1805337,"numero_controle_pncp":"00394544000185-1-002019/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na execução de obra para reforma e recuperação estrutural da cozinha e refeitório, pertencentes ao Hospital Federal do Andaraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":6518427.39,"data_publicacao_pncp":"2024-10-25 14:40:57","data_encerramento_proposta":"2024-11-11 11:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1805337/index.json"},{"titulo":"Concorrência 09/24: Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de projeto e execução de obra de construção de muros, instalação de placas de identificação, concertinas e demais serviços especificados, em terrenos do MPRJ em Belford Roxo, Santa Cruz, Campo Grande, Cascadura, Nova Friburgo, Rio Bonito, Japeri, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Resende, Vassouras e Pinheiral, conforme Anexo I do Edital da Licitação.","tipo":"registro","dados":{"id":1805241,"numero_controle_pncp":"28305936000140-1-000253/2024","objeto_compra":"Concorrência 09/24: Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de projeto e execução de obra de construção de muros, instalação de placas de identificação, concertinas e demais serviços especificados, em terrenos do MPRJ em Belford Roxo, Santa Cruz, Campo Grande, Cascadura, Nova Friburgo, Rio Bonito, Japeri, Mangaratiba, Nova Iguaçu, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Resende, Vassouras e Pinheiral, conforme Anexo I do Edital da Licitação.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":4189485.25,"data_publicacao_pncp":"2024-10-25 07:10:50","data_encerramento_proposta":"2024-11-11 14:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1805241/index.json"},{"titulo":"Obras de reforma e recuperação dos ambientes mantendo a mesma configuração adotada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quando da construção desta unidade, na Clínica da Família Izabel Dos Santos, situado à Rua Dois de Maio, Engenho Novo - Rio de Janeiro, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I) e/ou, quando for o caso, do Projeto Executivo.","tipo":"registro","dados":{"id":1816996,"numero_controle_pncp":"42498733000148-1-001714/2024","objeto_compra":"Obras de reforma e recuperação dos ambientes mantendo a mesma configuração adotada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quando da construção desta unidade, na Clínica da Família Izabel Dos Santos, situado à Rua Dois de Maio, Engenho Novo - Rio de Janeiro, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I) e/ou, quando for o caso, do Projeto Executivo.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":1178260.84,"data_publicacao_pncp":"2024-10-23 07:32:08","data_encerramento_proposta":"2024-12-12 11:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816996/index.json"},{"titulo":"Contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de morte e invalidez dos participantes dos Planos de Benefícios administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, em conformidade com a legislação vigente.","tipo":"registro","dados":{"id":1822898,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-007176/2024","objeto_compra":"Contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de morte e invalidez dos participantes dos Planos de Benefícios administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, em conformidade com a legislação vigente.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":47077261.08,"data_publicacao_pncp":"2024-10-22 18:01:55","data_encerramento_proposta":"2025-01-15 09:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1822898/index.json"},{"titulo":"Contratação de Obra de REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE E PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES do Museu da Vida Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1822745,"numero_controle_pncp":"33781055000135-1-002166/2024","objeto_compra":"Contratação de Obra de REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE E PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES do Museu da Vida Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":14807596.03,"data_publicacao_pncp":"2024-10-22 07:06:23","data_encerramento_proposta":"2024-11-05 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1822745/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na execução da obra de Reforma da Subestação Elétrica Principal da BASC","tipo":"registro","dados":{"id":1822738,"numero_controle_pncp":"00394429000100-1-002501/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na execução da obra de Reforma da Subestação Elétrica Principal da BASC","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":8792913.5,"data_publicacao_pncp":"2024-10-22 07:03:36","data_encerramento_proposta":"2024-11-07 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1822738/index.json"},{"titulo":"Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Reforma da Fachada, Cobertura e Sistema de Esgoto da Sede da DPRJ - Itaguaí","tipo":"registro","dados":{"id":1822730,"numero_controle_pncp":"31443526000170-1-000048/2024","objeto_compra":"Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Reforma da Fachada, Cobertura e Sistema de Esgoto da Sede da DPRJ - Itaguaí","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":697296.07,"data_publicacao_pncp":"2024-10-22 07:00:59","data_encerramento_proposta":"2024-12-18 11:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1822730/index.json"},{"titulo":"Contratação de obras comuns para realização das demolições, reforço estrutural, novas estruturas e impermeabilização do concreto do prédio Alípio de Miranda Ribeiro, para atender às necessidades do Projeto de reconstrução do Museu Nacional /UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1833433,"numero_controle_pncp":"33663683000116-1-001418/2024","objeto_compra":"Contratação de obras comuns para realização das demolições, reforço estrutural, novas estruturas e impermeabilização do concreto do prédio Alípio de Miranda Ribeiro, para atender às necessidades do Projeto de reconstrução do Museu Nacional /UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":11440980.52,"data_publicacao_pncp":"2024-10-18 07:48:02","data_encerramento_proposta":"2024-11-05 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1833433/index.json"},{"titulo":"Serviços de  Apoio técnico supervisionado à  fiscalização da SSO relacionadas à instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural;  Apoio técnico à investigação de incidentes da SSO, ocorridos em instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural; e  Treinamentos em assuntos de gestão da segurança operacional e do meio ambiente na perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural.","tipo":"registro","dados":{"id":1833418,"numero_controle_pncp":"02313673000127-1-000058/2024","objeto_compra":"Serviços de  Apoio técnico supervisionado à  fiscalização da SSO relacionadas à instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural;  Apoio técnico à investigação de incidentes da SSO, ocorridos em instalações de perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural; e  Treinamentos em assuntos de gestão da segurança operacional e do meio ambiente na perfuração, produção e escoamento de petróleo e gás natural.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":2484014.41,"data_publicacao_pncp":"2024-10-18 07:43:27","data_encerramento_proposta":"2024-12-18 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1833418/index.json"},{"titulo":"Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de autoescola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Rua dos Abacates, nº 4, Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1849833,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-019019/2024","objeto_compra":"Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de autoescola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Rua dos Abacates, nº 4, Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":18720,"data_publicacao_pncp":"2024-10-15 07:13:34","data_encerramento_proposta":"2024-11-25 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1849833/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a execução da obra de restauração das coberturas do Campus Centro do Colégio Pedro II.","tipo":"registro","dados":{"id":1849826,"numero_controle_pncp":"42414284000102-1-000185/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a execução da obra de restauração das coberturas do Campus Centro do Colégio Pedro II.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"COLEGIO PEDRO II","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":10897449.76,"data_publicacao_pncp":"2024-10-15 07:07:45","data_encerramento_proposta":"2024-11-26 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1849826/index.json"},{"titulo":"É a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de modernização e manutenção integral de dois elevadores elétricos de passageiros no Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1855153,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-013682/2024","objeto_compra":"É a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de modernização e manutenção integral de dois elevadores elétricos de passageiros no Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":775908.77,"data_publicacao_pncp":"2024-10-14 09:58:51","data_encerramento_proposta":"2024-11-21 09:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1855153/index.json"},{"titulo":"Contratação de Obra de Restauração de elevador e esquadrias metálicas dos banheiros do Pavilhão Mourisco, conforme condições definidas no Termo de referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1855146,"numero_controle_pncp":"33781055000135-1-002081/2024","objeto_compra":"Contratação de Obra de Restauração de elevador e esquadrias metálicas dos banheiros do Pavilhão Mourisco, conforme condições definidas no Termo de referência.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":1045689.74,"data_publicacao_pncp":"2024-10-14 09:54:59","data_encerramento_proposta":"2024-11-25 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1855146/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 140 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ACAYACA, MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “HABITA+``, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a Fase Preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro).","tipo":"registro","dados":{"id":1860682,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-006978/2024","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 140 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ACAYACA, MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “HABITA+``, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a Fase Preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - 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