{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inaplicabilidade da Licitação","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/14/index.json","total":184,"filhos":2},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/14/2026/index.json","total":112,"filhos":4},{"titulo":"DF","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/14/2026/uf/DF/index.json","total":60,"filhos":1},{"titulo":"Brasília","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/14/2026/uf/DF/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","total":60,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/14/2026/uf/DF/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/mes/07/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) JURÍDICO(A) INDIVIDUAL, COM RECURSOS DE GRANT DO BANCO MUNDIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONSULTIVA E PARECERISTA, NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE CRÉDITO DE CARBONO PARA ÔNIBUS ELÉTRICOS DA CAIXA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONFORMIDADE JURÍDICA DO PROJETO, APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA, TITULARIDADE E REPARTIÇÃO DE DIREITOS, MITIGAR RISCOS LEGAIS ASSOCIADOS À IMPLEMENTAÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO, ELABORAR E REVISAR INSTRUMENTOS JURÍDICOS, EMITIR PARECERES JURÍDICOS E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO INSTITUCIONAL DA CAIXA, DE FORMA ARTICULADA E COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DO PROJETO.","tipo":"registro","dados":{"id":21157101,"numero_controle_pncp":"00360305000104-1-000511/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) JURÍDICO(A) INDIVIDUAL, COM RECURSOS DE GRANT DO BANCO MUNDIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONSULTIVA E PARECERISTA, NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE CRÉDITO DE CARBONO PARA ÔNIBUS ELÉTRICOS DA CAIXA. 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