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type: "Public Data Collection"
title: "São Paulo"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/30/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# São Paulo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [SP (4496)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (1430)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (306)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 30 (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/30/index.okf.md) → [São Paulo (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/30/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.okf.md)

- [A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC.  O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25818071/index.okf.md) — registro · 1 compras

## A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC.  O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

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  "id": 25818071,
  "numero_controle_pncp": "07420613000127-1-000105/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC.\n\nO credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/30/index.okf.md)