{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Salto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/index.json","total":4496,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/index.json","total":1430,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/02/index.json","total":56,"filhos":6},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/index.json","total":4,"filhos":4},{"titulo":"Salto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/salto-ee3045e16ebe0f26/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.","tipo":"registro","dados":{"id":30514,"numero_controle_pncp":"46634507000106-1-000026/2026","objeto_compra":"Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SALTO","unidade_municipio_nome":"Salto","valor_total_estimado":781578.38,"data_publicacao_pncp":"2026-02-03 10:40:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/30514/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/salto-ee3045e16ebe0f26/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/salto-ee3045e16ebe0f26/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/salto-ee3045e16ebe0f26/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/salto-ee3045e16ebe0f26/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/salto-ee3045e16ebe0f26/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}