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type: "Public Data Collection"
title: "São Sebastião da Grama"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/02/cidade/sao-sebastiao-da-grama-04a423f0ff110234/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# São Sebastião da Grama

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [SP (4496)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (2544)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (215)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 02 (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/02/index.okf.md) → [São Sebastião da Grama (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/02/cidade/sao-sebastiao-da-grama-04a423f0ff110234/index.okf.md)

- [A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE  Programa Nacional de Alimentacao Escolar   visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino.  Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes  para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar   PNAE  Agricultura Familiar  conforme art. 14  da Lei n . 11.947  de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49  da Resolucao n . 6  de 08 de maio de 2020](https://editais.wendelmaques.com/compra/480880/index.okf.md) — registro · 1 compras

## A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE  Programa Nacional de Alimentacao Escolar   visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino.  Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes  para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar   PNAE  Agricultura Familiar  conforme art. 14  da Lei n . 11.947  de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49  da Resolucao n . 6  de 08 de maio de 2020

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  "id": 480880,
  "numero_controle_pncp": "45741527000105-1-000081/2025",
  "objeto_compra": "A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE  Programa Nacional de Alimentacao Escolar   visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino.  Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes  para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar   PNAE  Agricultura Familiar  conforme art. 14  da Lei n . 11.947  de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49  da Resolucao n . 6  de 08 de maio de 2020",
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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
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```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/02/index.okf.md)