{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Botuverá","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":3951,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.json","total":2218,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/index.json","total":235,"filhos":23},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/index.json","total":5,"filhos":4},{"titulo":"Botuverá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/cidade/botuvera-97b1c51565e7d103/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Referente a abertura de licitação para  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para incremento na elaboração do cardápio e oferecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede municipal de ensino.\nFundamentada conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n. 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução FNDE n.º 4, de 02 de abril de 2015, para para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei n° 11.947, de 16 junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, a alimentação escolar passou a contar com produtos regionais diversificados e saudáveis.\nE essa iniciativa viabiliza os gestores locais, também passem a utilizar parte de seu orçamento destinado à alimentação escolar na aquisição de produtos dos agricultores e dos empreendedores familiares rurais, aumentando com isso o valor investido na produção agrícola familiar e estimulando produção e economia reginal.","tipo":"registro","dados":{"id":261915,"numero_controle_pncp":"83102350000196-1-000094/2025","objeto_compra":"Referente a abertura de licitação para  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para incremento na elaboração do cardápio e oferecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede municipal de ensino.\nFundamentada conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n. 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução FNDE n.º 4, de 02 de abril de 2015, para para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei n° 11.947, de 16 junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, a alimentação escolar passou a contar com produtos regionais diversificados e saudáveis.\nE essa iniciativa viabiliza os gestores locais, também passem a utilizar parte de seu orçamento destinado à alimentação escolar na aquisição de produtos dos agricultores e dos empreendedores familiares rurais, aumentando com isso o valor investido na produção agrícola familiar e estimulando produção e economia reginal.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BOTUVERA","unidade_municipio_nome":"Botuverá","valor_total_estimado":469305,"data_publicacao_pncp":"2025-11-21 08:48:43","data_encerramento_proposta":"2025-03-05 14:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/261915/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/cidade/botuvera-97b1c51565e7d103/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/cidade/botuvera-97b1c51565e7d103/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/cidade/botuvera-97b1c51565e7d103/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/cidade/botuvera-97b1c51565e7d103/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/cidade/botuvera-97b1c51565e7d103/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}