{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaraguá do Sul","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":3951,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.json","total":2218,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.json","total":175,"filhos":21},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/15/index.json","total":14,"filhos":10},{"titulo":"Jaraguá do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/15/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO para a contratação de pessoa jurídica destinada à prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1212124,"numero_controle_pncp":"07622131000150-1-000008/2025","objeto_compra":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO para a contratação de pessoa jurídica destinada à prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA","unidade_municipio_nome":"Jaraguá do Sul","valor_total_estimado":1812240,"data_publicacao_pncp":"2025-04-15 08:07:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1212124/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/15/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/15/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/15/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/15/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/15/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}