{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Paraíso","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":3951,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.json","total":2218,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/index.json","total":167,"filhos":22},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/13/index.json","total":7,"filhos":4},{"titulo":"Paraíso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/13/cidade/paraiso-322e4140673ee59c/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DEADULTOS, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E TERAPÊUTICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DETERMINAÇÃO JUDICIAL N°5003133-75.2024.8.24.0067.","tipo":"registro","dados":{"id":1572351,"numero_controle_pncp":"80912009000108-1-000004/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DEADULTOS, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E TERAPÊUTICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DETERMINAÇÃO JUDICIAL N°5003133-75.2024.8.24.0067.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAISO","unidade_municipio_nome":"Paraíso","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-01-13 10:43:37","data_encerramento_proposta":"2026-01-14 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1572351/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL DEIDOSOS NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS -ILP, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. IDOSO DEGRAU 1 DE DEPENDÊNCIAO. ESTATUTO DO IDOSO ATRAVÉS DA LE 10.741/2003 E DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (1994), AMPLIA OS DIREITOS DOS CIDADÃOS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS, E ATRIBUI AO ESTADO A RESPONSABILIZAÇÃO PELA GARANTIA DE DIREITOS Á TERCEIRA IDADE. O ESTATUTO DO IDOSO REPRESENTA UM GRANDE AVANÇO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INICIADO COM A PROMULGAÇÃODA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ELABORANDO COM INTENSA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DAS PESSOASIDOSAS, AMPLIOU EM MUITO A RESPOSTA DO ESTADO E DA SOCIEDADE ÁS SUAS NECESSIDADES. DESTACAMOS QUE, O ABRIGAMENTO DEIDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL OCORRE MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NESTE CASO O PODER PÚBLICO TORNA-SE RESPONSÁVEL EM ATENDER AS NECESSIDADES DO IDOSO CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO. VINCULADO COMASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1572346,"numero_controle_pncp":"80912009000108-1-000003/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ACOLHIMENTO INSTITUICIONAL DEIDOSOS NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS -ILP, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. IDOSO DEGRAU 1 DE DEPENDÊNCIAO. ESTATUTO DO IDOSO ATRAVÉS DA LE 10.741/2003 E DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (1994), AMPLIA OS DIREITOS DOS CIDADÃOS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS, E ATRIBUI AO ESTADO A RESPONSABILIZAÇÃO PELA GARANTIA DE DIREITOS Á TERCEIRA IDADE. O ESTATUTO DO IDOSO REPRESENTA UM GRANDE AVANÇO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INICIADO COM A PROMULGAÇÃODA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ELABORANDO COM INTENSA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DAS PESSOASIDOSAS, AMPLIOU EM MUITO A RESPOSTA DO ESTADO E DA SOCIEDADE ÁS SUAS NECESSIDADES. DESTACAMOS QUE, O ABRIGAMENTO DEIDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL OCORRE MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NESTE CASO O PODER PÚBLICO TORNA-SE RESPONSÁVEL EM ATENDER AS NECESSIDADES DO IDOSO CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO. VINCULADO COMASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAISO","unidade_municipio_nome":"Paraíso","valor_total_estimado":159720,"data_publicacao_pncp":"2025-01-13 09:38:36","data_encerramento_proposta":"2026-01-14 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1572346/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS -ILPI, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. O ESTATUTO DO IDOSO ATRAVÉS DA LE 10.741/2003 E DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (1994), AMPLIA OS DIREITOS DOS CIDADÃOS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS, E ATRIBUI AO ESTADO A RESPONSABILIZAÇÃO PELA GARANTIA DE DIREITOS A TERCEIRA IDADE. O ESTATUTO DO IDOSO REPRESENTA UM GRANDE AVANÇO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INICIADO COM A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ELABORANDO COM INTENSA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DAS PESSOAS IDOSAS, AMPLIOU EM MUITO A RESPOSTA DO ESTADO E DA SOCIEDADE ÁS SUAS NECESSIDADES. DESTACAMOS QUE, O ABRIGAMENTO DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL OCORRE MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NESTE CASO O PODER PÚBLICO TORNA-SE RESPONSÁVEL EM ATENDER AS NECESSIDADES DO IDOSO CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO. VINCULADO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1572344,"numero_controle_pncp":"80912009000108-1-000002/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS -ILPI, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. O ESTATUTO DO IDOSO ATRAVÉS DA LE 10.741/2003 E DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (1994), AMPLIA OS DIREITOS DOS CIDADÃOS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS, E ATRIBUI AO ESTADO A RESPONSABILIZAÇÃO PELA GARANTIA DE DIREITOS A TERCEIRA IDADE. O ESTATUTO DO IDOSO REPRESENTA UM GRANDE AVANÇO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INICIADO COM A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. ELABORANDO COM INTENSA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES DE DEFESA DOS INTERESSES DAS PESSOAS IDOSAS, AMPLIOU EM MUITO A RESPOSTA DO ESTADO E DA SOCIEDADE ÁS SUAS NECESSIDADES. DESTACAMOS QUE, O ABRIGAMENTO DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL OCORRE MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NESTE CASO O PODER PÚBLICO TORNA-SE RESPONSÁVEL EM ATENDER AS NECESSIDADES DO IDOSO CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO. VINCULADO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAISO","unidade_municipio_nome":"Paraíso","valor_total_estimado":165600,"data_publicacao_pncp":"2025-01-13 09:32:24","data_encerramento_proposta":"2026-01-13 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1572344/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/13/cidade/paraiso-322e4140673ee59c/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/13/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/13/cidade/paraiso-322e4140673ee59c/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/13/cidade/paraiso-322e4140673ee59c/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/13/cidade/paraiso-322e4140673ee59c/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/01/dia/13/cidade/paraiso-322e4140673ee59c/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}