{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Itajaí","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":3951,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2024/index.json","total":421,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2024/mes/11/index.json","total":108,"filhos":22},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/26/index.json","total":7,"filhos":5},{"titulo":"Itajaí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/26/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)","tipo":"registro","dados":{"id":1702097,"numero_controle_pncp":"02362976000130-1-000015/2024","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI","unidade_municipio_nome":"Itajaí","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-26 00:00:07","data_encerramento_proposta":"2024-10-15 00:00:01"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1702097/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO 006/2024 - ALDIR BLANC - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, Deste modo, a Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital 006/2024 - elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)","tipo":"registro","dados":{"id":1702096,"numero_controle_pncp":"02362976000130-1-000014/2024","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO 006/2024 - ALDIR BLANC - A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. 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