{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Restinga Sêca","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/index.json","total":950,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/index.json","total":154,"filhos":20},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/18/index.json","total":10,"filhos":9},{"titulo":"Restinga Sêca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos  para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional  na modalidade Abrigo Institucional  destinado ao atendimento de  a  Criancas e adolescentes de 0 zero  a 18  dezoito  anos incompletos  de ambos os sexos  incluindo crianca e adolescente com deficiencia  PCD   afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b  Idosos com 60 anos ou mais  de ambos os sexos  independentes e ou com diversos graus de dependencia  exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial  em carater excepcional  quando inexistir outras alternativas. c  Jovens e adultos com deficiencia  cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados  exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial  em carater excepcional  quando inexistir outras alternativas.","tipo":"registro","dados":{"id":4586568,"numero_controle_pncp":"87490306000151-1-000059/2026","objeto_compra":"O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos  para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional  na modalidade Abrigo Institucional  destinado ao atendimento de  a  Criancas e adolescentes de 0 zero  a 18  dezoito  anos incompletos  de ambos os sexos  incluindo crianca e adolescente com deficiencia  PCD   afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b  Idosos com 60 anos ou mais  de ambos os sexos  independentes e ou com diversos graus de dependencia  exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial  em carater excepcional  quando inexistir outras alternativas. c  Jovens e adultos com deficiencia  cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados  exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial  em carater excepcional  quando inexistir outras alternativas.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","unidade_municipio_nome":"Restinga Sêca","valor_total_estimado":993078.24,"data_publicacao_pncp":"2026-05-18 11:56:27","data_encerramento_proposta":"2027-03-11 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4586568/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/18/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/restinga-seca-4ce8af3858252541/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}