{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Panambi","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.json","total":1753,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/index.json","total":146,"filhos":19},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/index.json","total":11,"filhos":11},{"titulo":"Panambi","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/panambi-7525c6b4dcf1d60c/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Constitui objeto deste Edital de chamamento público a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 600 (SEISCENTAS) unidades habitacionais residenciais horizontais, em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 260 de 02 de fevereiro de 2022, com acumulados significativos, que causaram múltiplos desastres, como alagamentos, enxurradas e bloqueio de vias atingiu o Município nas áreas descritas no FIDE; de acordo ao decreto n° 57.626, de 21 de maio de 2024, reiterando o estado de calamidade do estado e especificadamente também do município em questão, atendendo as especificações do PMCMV do governo federal,  imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação PMCMV,  Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia","tipo":"registro","dados":{"id":1332116,"numero_controle_pncp":"88702089000189-1-000023/2025","objeto_compra":"Constitui objeto deste Edital de chamamento público a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 600 (SEISCENTAS) unidades habitacionais residenciais horizontais, em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 260 de 02 de fevereiro de 2022, com acumulados significativos, que causaram múltiplos desastres, como alagamentos, enxurradas e bloqueio de vias atingiu o Município nas áreas descritas no FIDE; de acordo ao decreto n° 57.626, de 21 de maio de 2024, reiterando o estado de calamidade do estado e especificadamente também do município em questão, atendendo as especificações do PMCMV do governo federal,  imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação PMCMV,  Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PANAMBI","unidade_municipio_nome":"Panambi","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-19 16:27:11","data_encerramento_proposta":"2025-03-31 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1332116/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/panambi-7525c6b4dcf1d60c/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/panambi-7525c6b4dcf1d60c/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/panambi-7525c6b4dcf1d60c/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/panambi-7525c6b4dcf1d60c/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/panambi-7525c6b4dcf1d60c/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}