{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trindade do Sul","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.json","total":1753,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/01/index.json","total":112,"filhos":22},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/29/index.json","total":17,"filhos":15},{"titulo":"Trindade do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/trindade-do-sul-24e9629b126dff75/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, CHAMAMENTO PÚBLICO a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 600 (seiscentas) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel(is) de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021; Lei Federal nº 14.312, de 14 de março de 2022; Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023; Decreto Federal nº 11.439, de 17 de março de 2023; Portarias 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1525071,"numero_controle_pncp":"92399211000167-1-000001/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, CHAMAMENTO PÚBLICO a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 600 (seiscentas) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel(is) de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021; Lei Federal nº 14.312, de 14 de março de 2022; Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023; Decreto Federal nº 11.439, de 17 de março de 2023; Portarias 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Trindade do Sul","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 18:50:11","data_encerramento_proposta":"2025-02-17 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1525071/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/trindade-do-sul-24e9629b126dff75/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/29/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/trindade-do-sul-24e9629b126dff75/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/trindade-do-sul-24e9629b126dff75/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/trindade-do-sul-24e9629b126dff75/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/trindade-do-sul-24e9629b126dff75/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}