{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Novo Hamburgo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/index.json","total":436,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/index.json","total":113,"filhos":20},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/27/index.json","total":11,"filhos":10},{"titulo":"Novo Hamburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/27/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Chamamento Público Cultural 12.2024 para seleção de projetos culturais para publicação de obras literárias inéditas propostos por AGENTES CULTURAIS com comprovada atuação profissional no setor cultural - pessoas físicas (ou coletivos culturais representados por pessoa física) residentes em Novo Hamburgo e pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) com sede no município com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura,  com fulcro nos artigos 42, 51, 52, 53, 59 e 79, da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013 e no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de 2023, e em cumprimento às deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), reduzidas a termo nas Resoluções CMPC nº 047, de 9 de janeiro de 2023 e nº 059, de 22 de fevereiro de 2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1695839,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-001015/2024","objeto_compra":"Chamamento Público Cultural 12.2024 para seleção de projetos culturais para publicação de obras literárias inéditas propostos por AGENTES CULTURAIS com comprovada atuação profissional no setor cultural - pessoas físicas (ou coletivos culturais representados por pessoa física) residentes em Novo Hamburgo e pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) com sede no município com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura,  com fulcro nos artigos 42, 51, 52, 53, 59 e 79, da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013 e no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de 2023, e em cumprimento às deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), reduzidas a termo nas Resoluções CMPC nº 047, de 9 de janeiro de 2023 e nº 059, de 22 de fevereiro de 2024.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-27 10:13:22","data_encerramento_proposta":"2024-12-19 18:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1695839/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/27/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/27/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/27/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/27/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/27/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/27/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}