{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Itaqui","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/index.json","total":436,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/index.json","total":113,"filhos":20},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/14/index.json","total":4,"filhos":4},{"titulo":"Itaqui","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/itaqui-dc2be4313ad920e0/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.","tipo":"registro","dados":{"id":1737534,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-015492/2023","objeto_compra":"O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Itaqui","valor_total_estimado":960000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-14 11:18:35","data_encerramento_proposta":"2030-01-01 15:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1737534/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/itaqui-dc2be4313ad920e0/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/14/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/itaqui-dc2be4313ad920e0/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/itaqui-dc2be4313ad920e0/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/itaqui-dc2be4313ad920e0/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/itaqui-dc2be4313ad920e0/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}