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type: "Public Data Collection"
title: "Rio de Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [RJ (1000)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2025 (523)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/index.okf.md) → [03 · Março (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/03/index.okf.md) → [Dia 17 (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/03/dia/17/index.okf.md) → [Rio de Janeiro (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/03/dia/17/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md)

- [credenciamento de pessoas físicas e jurídicas objetivando a prestação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em processos judicias, com deferimento da assistência judiciária gratuita ou nas Ações Penais Públicas, para atender às necessidades da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD), deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, doravante designado Tribunal, com fundamento na Lei nº 10.436/2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1345002/index.okf.md) — registro · 1 compras

## credenciamento de pessoas físicas e jurídicas objetivando a prestação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em processos judicias, com deferimento da assistência judiciária gratuita ou nas Ações Penais Públicas, para atender às necessidades da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD), deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, doravante designado Tribunal, com fundamento na Lei nº 10.436/2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), 

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  "objeto_compra": "credenciamento de pessoas físicas e jurídicas objetivando a prestação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em processos judicias, com deferimento da assistência judiciária gratuita ou nas Ações Penais Públicas, para atender às\nnecessidades da Secretaria Geral Judiciária (SGJUD), deste Tribunal de Justiça do\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado Tribunal, com fundamento na Lei nº\n10.436/2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2025/mes/03/dia/17/index.okf.md)