{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Paraíso do Norte","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/index.json","total":4351,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/index.json","total":2403,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/04/index.json","total":199,"filhos":21},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/24/index.json","total":9,"filhos":7},{"titulo":"Paraíso do Norte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/paraiso-do-norte-1f4d743f502d4d00/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Chamada Pública para Credenciamento de empresa especializada na construção de casas populares, mediante PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - MCMV-FAR, Conforme Lei Federal 14.620/2023, Decreto nº 11.439/2023, Portarias MCID 724, 725, 727 e 47/2025, em parceria com o Programa Casa Fácil PR - PCFPR - COHAPAR, Lei Estadual nº 20.394/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 7.666/2021, em consonância com a Lei Municipal 565/2022, Lei Complementar (Municipal) nº 57/2022, Lei Complementar (Municipal) nº 75/2025 e Lei Complementar Municipal) nº 76/2025, através da permissão de uso de terreno, do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando 50 unidades habitacionais, em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Paraíso do Norte-Pr.","tipo":"registro","dados":{"id":1182278,"numero_controle_pncp":"75476556000158-1-000059/2025","objeto_compra":"Chamada Pública para Credenciamento de empresa especializada na construção de casas populares, mediante PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - MCMV-FAR, Conforme Lei Federal 14.620/2023, Decreto nº 11.439/2023, Portarias MCID 724, 725, 727 e 47/2025, em parceria com o Programa Casa Fácil PR - PCFPR - COHAPAR, Lei Estadual nº 20.394/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 7.666/2021, em consonância com a Lei Municipal 565/2022, Lei Complementar (Municipal) nº 57/2022, Lei Complementar (Municipal) nº 75/2025 e Lei Complementar Municipal) nº 76/2025, através da permissão de uso de terreno, do Município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando 50 unidades habitacionais, em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Paraíso do Norte-Pr.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE","unidade_municipio_nome":"Paraíso do Norte","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 16:51:48","data_encerramento_proposta":"2025-05-16 08:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1182278/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/paraiso-do-norte-1f4d743f502d4d00/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/24/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/paraiso-do-norte-1f4d743f502d4d00/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/paraiso-do-norte-1f4d743f502d4d00/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/paraiso-do-norte-1f4d743f502d4d00/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/paraiso-do-norte-1f4d743f502d4d00/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}