{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São José dos Pinhais","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/index.json","total":4351,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2024/index.json","total":664,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2024/mes/11/index.json","total":146,"filhos":20},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2024/mes/11/dia/14/index.json","total":4,"filhos":4},{"titulo":"São José dos Pinhais","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/sao-jose-dos-pinhais-4c216e1afc1deead/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Credenciamento de Instituições Educacionais Privadas, sem fins lucrativos e/ou comunitárias regularmente constituídas e autorizadas, interessadas em firmar CONTRATO com esta Administração para o atendimento prioritário de crianças de 0 (zero) a 02 (dois) anos que completam dois anos até 31 de março do ano letivo, em período integral; de crianças que completam 3 (três) anos até 31 de março do ano letivo, em meio período, e, excepcionalmente, para crianças que completam 4 (quatro) anos até 31 de março do ano letivo e crianças que completam 05 (cinco) anos até 31 de março do ano letivo, conforme Parecer 02/2019 do Conselho Municipal de Educação de São José dos Pinhais - CME/SJP que estabelece o corte etário na Educação Infantil, distribuídas pelos bairros de acordo com a necessidade da demanda regional dos Centros Municipais de Educação Infantil e para atender requisições do Ministério Público, Poder Judiciário e do Conselho Tutelar deste Município, com base na Lei Municipal nº 1663 de 20 de dezembro de 2010 e alterações.","tipo":"registro","dados":{"id":1737526,"numero_controle_pncp":"76105543000135-1-000199/2024","objeto_compra":"Credenciamento de Instituições Educacionais Privadas, sem fins lucrativos e/ou comunitárias regularmente constituídas e autorizadas, interessadas em firmar CONTRATO com esta Administração para o atendimento prioritário de crianças de 0 (zero) a 02 (dois) anos que completam dois anos até 31 de março do ano letivo, em período integral; de crianças que completam 3 (três) anos até 31 de março do ano letivo, em meio período, e, excepcionalmente, para crianças que completam 4 (quatro) anos até 31 de março do ano letivo e crianças que completam 05 (cinco) anos até 31 de março do ano letivo, conforme Parecer 02/2019 do Conselho Municipal de Educação de São José dos Pinhais - CME/SJP que estabelece o corte etário na Educação Infantil, distribuídas pelos bairros de acordo com a necessidade da demanda regional dos Centros Municipais de Educação Infantil e para atender requisições do Ministério Público, Poder Judiciário e do Conselho Tutelar deste Município, com base na Lei Municipal nº 1663 de 20 de dezembro de 2010 e alterações.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS","unidade_municipio_nome":"São José dos Pinhais","valor_total_estimado":3980372.5,"data_publicacao_pncp":"2024-11-14 09:34:30","data_encerramento_proposta":"2024-11-14 13:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1737526/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/sao-jose-dos-pinhais-4c216e1afc1deead/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2024/mes/11/dia/14/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/sao-jose-dos-pinhais-4c216e1afc1deead/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/sao-jose-dos-pinhais-4c216e1afc1deead/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/sao-jose-dos-pinhais-4c216e1afc1deead/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PR/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/sao-jose-dos-pinhais-4c216e1afc1deead/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}