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type: "Public Data Collection"
title: "Belo Horizonte"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/04/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Belo Horizonte

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [MG (7112)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2026 (2227)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.okf.md) → [09 · Setembro (104)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/09/index.okf.md) → [Dia 04 (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/04/index.okf.md) → [Belo Horizonte (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/04/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.okf.md)

- [Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais (Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Esses serviços envolvem a elaboração do projeto arquitetônico e laudo de conclusão de obra conforme projeto elaborado pelo arquiteto e urbanista após a execução de obra nos imóveis indicados pela Prefeitura de Juiz de Fora, vistoriados no Projeto ATIP Minas Gerais e avariados pelas chuvas no município, de acordo com as normativas técnicas vigentes e especificações constantes neste Edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28703095/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Este edital tem como objeto o credenciamento de instituições públicas e privadas, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos de ensino, pesquisa e extensão, com atuação comprovada em telessaúde, aptas à prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com foco em teleconsultoria assíncrona, para atuação como Núcleos de Telessaúde no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28703043/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/28703019/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28702999/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais (Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Esses serviços envolvem a elaboração do projeto arquitetônico e laudo de conclusão de obra conforme projeto elaborado pelo arquiteto e urbanista após a execução de obra nos imóveis indicados pela Prefeitura de Juiz de Fora, vistoriados no Projeto ATIP Minas Gerais e avariados pelas chuvas no município, de acordo com as normativas técnicas vigentes e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 28703095,
  "numero_controle_pncp": "14951451000119-1-000046/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais autônomos, empresários individuais (Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Esses serviços envolvem a elaboração do projeto arquitetônico e laudo de conclusão de obra conforme projeto elaborado pelo arquiteto e urbanista após a execução de obra nos imóveis indicados pela Prefeitura de Juiz de Fora, vistoriados no Projeto ATIP Minas Gerais e avariados pelas chuvas no município, de acordo com as normativas técnicas vigentes e especificações constantes neste Edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 700800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-04 16:04:40",
  "data_encerramento_proposta": "2027-09-14 00:00:00"
}
```

## Este edital tem como objeto o credenciamento de instituições públicas e privadas, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos de ensino, pesquisa e extensão, com atuação comprovada em telessaúde, aptas à prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com foco em teleconsultoria assíncrona, para atuação como Núcleos de Telessaúde no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG.

```json
{
  "id": 28703043,
  "numero_controle_pncp": "18715516000188-1-000114/2026",
  "objeto_compra": "Este edital tem como objeto o credenciamento de instituições públicas e privadas, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins\nlucrativos de ensino, pesquisa e extensão, com atuação comprovada em telessaúde, aptas à prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização\ndas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com foco em teleconsultoria assíncrona, para atuação como Núcleos de Telessaúde no âmbito da\nEstratégia TeleMaisSaúde MG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 1372000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-04 13:35:54",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-21 23:59:21"
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). 

```json
{
  "id": 28703019,
  "numero_controle_pncp": "17254509000163-1-000129/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). ",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 800000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-04 11:28:36",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-30 17:00:00"
}
```

##  DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.

```json
{
  "id": 28702999,
  "numero_controle_pncp": "18715383000140-1-000641/2026",
  "objeto_compra": " DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 0.01,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-04 10:52:06",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-09 09:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/09/dia/04/index.okf.md)