# Ribeirão das Neves

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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- [Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão	das	Neves/MG,	vinculados	à	execução	da	Política	Nacional	Aldir	Blanc	de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura	Viva	–		PNCV,	 prevista	na	Lei		nº	13.018/2014,	bem	como		observadas	as disposições	da		Lei	nº	14.903/2024		e	demais	normativas		aplicáveis,	mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28693705/index.md) — registro · 1 compras

## Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão	das	Neves/MG,	vinculados	à	execução	da	Política	Nacional	Aldir	Blanc	de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura	Viva	–		PNCV,	 prevista	na	Lei		nº	13.018/2014,	bem	como		observadas	as disposições	da		Lei	nº	14.903/2024		e	demais	normativas		aplicáveis,	mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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