# Governador Valadares

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [MG (7112)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.md) → [Ano 2026 (2227)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (408)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 20 (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/20/index.md) → [Governador Valadares (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/20/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/index.md)

- [Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, da Resolução CD/FNDE N° 04/2026,  relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23, e as demais Normas que regem a matéria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22960625/index.md) — registro · 1 compras

## Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, da Resolução CD/FNDE N° 04/2026,  relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23, e as demais Normas que regem a matéria.

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