{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Governador Valadares","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.json","total":2227,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/index.json","total":408,"filhos":24},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/20/index.json","total":13,"filhos":11},{"titulo":"Governador Valadares","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/20/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, da Resolução CD/FNDE N° 04/2026,  relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23, e as demais Normas que regem a matéria.","tipo":"registro","dados":{"id":22960625,"numero_controle_pncp":"20622890000180-1-000056/2026","objeto_compra":"Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, da Resolução CD/FNDE N° 04/2026,  relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23, e as demais Normas que regem a matéria.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES","unidade_municipio_nome":"Governador Valadares","valor_total_estimado":3317620,"data_publicacao_pncp":"2026-07-20 14:56:00","data_encerramento_proposta":"2026-08-17 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22960625/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/20/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/20/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/20/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/20/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/20/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/20/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}