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type: "Public Data Collection"
title: "Santa Rita de Minas"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/26/cidade/santa-rita-de-minas-f2f364d69a2e6cb9/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Santa Rita de Minas

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [MG (7112)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2026 (2227)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (291)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 26 (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/26/index.okf.md) → [Santa Rita de Minas (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/26/cidade/santa-rita-de-minas-f2f364d69a2e6cb9/index.okf.md)

- [CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA  GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/62573/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA  GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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  "objeto_compra": "CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA  GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.",
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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/26/index.okf.md)